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Quarta, 20 Agosto 2008 18:48

Artigo Primeiro

A associação adopta a denominação de “Clube Cuba Aventura “, cuja sede se situa nas instalações das antigas escolas primárias bloco B, rés-do-chão, direito, na rua Dr. Egas Moniz, freguesia e concelho de Cuba.

Artigo Segundo

A Associação tem por fim a promoção da prática desportiva de competição e lazer, animação cultural e recreativa.

Artigo Terceiro

Constituem receitas da Associação:
a) As jóias e as quotas pagas pelos sócios;
b) Os subsídios que lhe sejam atribuídos pelo Estado os organismos oficiais;
c) Donativos, doações, heranças, legados de pessoas singulares ou colectivas.

Artigo Quarto

A Associação tem como associados todas as pessoas singulares que, identificando-se com os objectivos prosseguidos pela associação, solicitem a sua inscrição.

Artigo Quinto

São órgãos da associação: a assembleia-geral, a direcção e o conselho fiscal.

Artigo Sexto

1-A competência e forma de funcionamento da Assembleia-geral são as prescritas nas disposições legais aplicáveis, designadamente as previstas nos artigos 170º e 172 a 179 Código Civil.
2- A mesa da Assembleia-geral é composta por um presidente e por dois secretários, competindo-lhe convocar e dirigir as reuniões da Assembleia-geral e redigir as respectivas actas.

Artigo Sétimo

1- A Direcção é composta por sete elementos: um presidente, dois vice-presidentes, um secretário, um tesoureiro e dois vogais.
2- Compete á Direcção representar, administrar e gerir a associação bem como executar as deliberações da assembleia-geral, nos termos a definir pelo regulamento interno.
3- Para obrigar a Associação perante terceiros tornam-se necessárias as assinaturas do dois membros da Direcção, sendo uma, obrigatoriamente, a do Presidente ou, em sua substituição, a de um vice-presidente.

Artigo Oitavo

1- O Conselho Fiscal é composto por um presidente e dois secretários.
2- Compete ao conselho fiscal, fiscalizar os actos administrativos e financeiros da direcção, verificar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os actos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.

Artigo Nono

No que estes estatutos forem omissos vigoram as disposições do código civil (artigos 157.º e seguintes) e demais legislação sobre associações aplicável, complementadas pelo regulamento geral interno, cuja aprovação e alterações são da competência da Assembleia-geral.

 

Actualizado em Domingo, 24 Agosto 2008 22:24
 

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Cuba Aventura @ 2009